Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 12 de setembro de 2026.

  1. Identificação da loja

A loja virtual VivaOn, disponível em vivaonn.com.br, é operada por 68.846.675 LEONARDO ALVAREZ MADEU, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 68.846.675/0001-90, com endereço na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 11722, CEP 24340-000, Niterói – RJ, Brasil.

A VivaOn realiza atendimento exclusivamente por canais digitais e não possui atendimento presencial nesse endereço.

Canais de atendimento:

E-mail: sac@vivaonn.com.br
WhatsApp: +55 21 99139-5777
Instagram: @vivaon.br
Horário de atendimento: de segunda-feira a sábado, das 8h às 20h30.

  1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o cliente declara ter acesso a estes Termos de Serviço e às demais políticas da VivaOn.

A utilização da loja e a realização de compras estão sujeitas à legislação brasileira, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor e às normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

  1. Informações e responsabilidades do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.

O cliente é responsável por conferir os dados do pedido e o endereço de entrega antes de concluir a compra. Caso identifique algum erro, deverá entrar em contato imediatamente com a VivaOn.

A possibilidade de alteração do endereço dependerá da etapa de processamento do pedido. Depois da postagem, a alteração poderá não ser possível.

  1. Produtos e informações apresentadas

A VivaOn procura apresentar descrições, características, imagens, preços e condições comerciais de forma clara e atualizada.

As cores dos produtos podem apresentar pequenas variações em razão da iluminação das fotografias, da configuração da tela ou do processo de fabricação, sem alteração das características essenciais do item.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Se ocorrer indisponibilidade após a realização da compra, o cliente será comunicado e poderá escolher, conforme aplicável, entre a substituição por outro produto de valor equivalente ou a restituição integral dos valores pagos.

  1. Máscara de LED Facial VivaPlena

A Máscara de LED Facial VivaPlena é um produto reutilizável destinado ao autocuidado estético em ambiente doméstico.

O produto deverá ser utilizado conforme as orientações do manual, respeitando-se o tempo indicado de 15 minutos por sessão e as demais recomendações de segurança.

Os resultados podem variar de acordo com as características individuais da pele, a regularidade de uso e outros fatores pessoais.

A VivaPlena não substitui diagnóstico, acompanhamento ou tratamento médico ou dermatológico. Pessoas com sensibilidade à luz, condições de pele, gestantes ou que estejam realizando tratamento médico devem buscar orientação profissional antes da utilização.

  1. Preços, ofertas e promoções

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.

O valor válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido. Eventuais descontos, brindes, cupons, frete gratuito ou outras condições promocionais serão aplicados conforme as regras e o período informados na oferta.

Quando houver parcelamento, o número de parcelas, o valor de cada parcela e eventuais encargos serão apresentados antes da confirmação do pagamento.

Brindes fazem parte das condições da oferta e estão sujeitos à disponibilidade. No caso de arrependimento com devolução integral da compra, os brindes e demais itens integrantes da oferta também deverão ser devolvidos.

  1. Pedido e pagamento

O pedido será processado após a confirmação do pagamento pela instituição responsável.

Os pagamentos poderão ser submetidos a procedimentos de segurança e análise pelas instituições financeiras e empresas responsáveis pelo processamento da transação.

A VivaOn nunca solicitará a senha completa do cartão, da conta bancária ou de qualquer serviço financeiro utilizado pelo cliente.

Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá não ser concluído. O cliente poderá verificar o motivo diretamente com a instituição financeira ou escolher outra forma de pagamento disponível.

  1. Checkout e serviços de terceiros

A finalização da compra poderá ocorrer no ambiente seguro de checkout da VivaOn, operado com o auxílio da Yampi e de instituições de pagamento parceiras.

Transportadoras, instituições financeiras e plataformas tecnológicas poderão participar do processamento do pedido, do pagamento e da entrega, observadas as responsabilidades previstas na legislação.

A utilização desses parceiros não afasta a responsabilidade da VivaOn de prestar atendimento ao cliente e acompanhar a solução de problemas relacionados à compra.

  1. Envio e entrega

Os prazos e as condições de entrega serão apresentados durante a compra ou informados na Política de Frete da VivaOn.

O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido, conforme as condições informadas no momento da compra.

O cliente deverá fornecer um endereço completo e garantir que exista alguém autorizado para receber o pedido.

Ocorrências externas, como dificuldades de acesso, ausência de recebedor, eventos climáticos, paralisações ou aumento extraordinário do fluxo de encomendas, poderão ocasionar atrasos.

A VivaOn continuará responsável por acompanhar o pedido e auxiliar o cliente até a solução da entrega.

  1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido.

A solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais de atendimento. A VivaOn fornecerá as orientações para devolução, sem cobrança de frete ao cliente.

O produto deverá ser devolvido com os acessórios, componentes, brindes e demais itens integrantes da oferta. A ausência da embalagem original, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento.

Após o cumprimento do procedimento de devolução, será providenciada a restituição integral dos valores pagos.

  1. Trocas, defeitos e garantias

A Máscara de LED Facial VivaPlena e os demais produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias para vícios aparentes ou de fácil constatação, contados a partir do recebimento.

O sérum e os demais produtos não duráveis possuem garantia legal de 30 dias.

No caso de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.

A VivaOn poderá solicitar fotos, vídeos ou o envio do produto para avaliação. Quando aplicável, será observado o prazo legal para solução do problema e as opções asseguradas ao consumidor.

As condições detalhadas estão disponíveis na Política de Devolução e Reembolso da VivaOn.

  1. Uso adequado dos produtos

O cliente deverá observar as instruções de uso, conservação, higienização, armazenamento e segurança fornecidas com o produto.

Problemas decorrentes exclusivamente de queda, impacto, contato inadequado com líquidos, utilização de fonte de alimentação incompatível, abertura, modificação, tentativa de conserto não autorizado ou uso contrário às instruções poderão não caracterizar defeito de fabricação.

Qualquer recusa de garantia será comunicada ao cliente com a respectiva justificativa, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.

  1. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão utilizados para processar pedidos, realizar pagamentos, providenciar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

O tratamento dos dados será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade disponível no site.

O cliente poderá utilizar os canais oficiais da VivaOn para exercer os direitos relativos aos seus dados pessoais.

  1. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos próprios apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.

Marcas, tecnologias e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

  1. Responsabilidades

A VivaOn responderá pelo cumprimento das ofertas, pela qualidade dos produtos comercializados e pelo atendimento ao consumidor nos limites e condições estabelecidos pela legislação.

A loja não será responsável por problemas decorrentes exclusivamente de dados incorretos fornecidos pelo cliente, uso contrário às instruções ou ações de terceiros que não estejam relacionadas à atividade da VivaOn, sem prejuízo da análise de cada situação concreta e dos direitos do consumidor.

  1. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação da loja, nos produtos, nos serviços ou na legislação.

A versão aplicável à compra será aquela vigente no momento da realização do pedido. Alterações posteriores não reduzirão direitos já adquiridos pelo cliente.

  1. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

A VivaOn buscará solucionar dúvidas e reclamações diretamente por seus canais de atendimento. Caso não seja possível uma solução amigável, fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, inclusive no foro de seu domicílio, quando aplicável.

  1. Atendimento

Dúvidas sobre pedidos, pagamentos, entregas, trocas, garantias ou proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

VivaOn
Razão social: 68.846.675 LEONARDO ALVAREZ MADEU
CNPJ: 68.846.675/0001-90
E-mail: sac@vivaonn.com.br
WhatsApp: +55 21 99139-5777
Instagram: @vivaon.br
Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 11722, CEP 24340-000, Niterói – RJ, Brasil.

Atendimento exclusivamente por canais digitais, de segunda-feira a sábado, das 8h às 20h30.